Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.

Gratificação de assiduidade. Caráter salarial.

Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.

Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.

Pretende o reclamante em seu recurso as diferenças salariais proporcionadas pela redução salarial

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória

Parcela CTVA possui natureza salarial

Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Valor salarial. Ônus da prova.

Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet

fixação profissional, com reflexos, em função da sua natureza salarial

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.

Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.

Alteração no plano de classificação de cargos e salários.

Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial